Home- busca: Atividades Rurais
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 12:54
Trabalho no comércio em feriados depende de permissão em convenção coletiva
O trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral dependem de permissão em convenção
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor.
ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. na qual, afirma que efetuou uma negociação com o auxílio da ré para venda de
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.069, de 27/03/07
Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividades Especializadas e Técnicas de Informações e
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Lei nº 11.909, de 4 de Março de 2009
Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 12:54
Acusado por crime contra o sistema financeiro aguarda julgamento em liberdade
parte de uma organização criminosa que exercia atividades ilegais de câmbio. As atividades seriam
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 19:50
Sancionada criação da 'Bolsa Verde' para incentivar conservação ambiental por famílias pobres
Medidas visam estimular a agricultura sustentável, promover a segurança alimentar e incentivar a organização dos produtores
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 12:25
Medida provisória nº 619, de 6 de Junho de 2013
modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 10:57
STF impõe 19 condições para demarcação de terras indígenas
deverá ser deixada pelos produtores rurais que hoje a ocupam (Petição 3388), os ministros do Supremo
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 15:57
Justiça Federal acata pedido da OAB sobre a contratação de escritórios estrangeiros
De acordo com o Estatuto, as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas são
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 11:57
Quer evitar a penhora de bens em processos judiciais? Há um seguro que pode ajudar
despesas, a não paralização de suas atividades e pode evitar a penhora de bens.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 16:06
PEC da Reforma Tributária traz conquistas e pontos de atenção para os setores de cultura, economia criativa e entretenimento
inserção da produção cultural no conjunto das atividades especiais no texto-base como avanços, mas destaca aspectos que precisam ser aperfeiçoados.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 15:35
Afastado vínculo de emprego entre associação de recuperação de dependentes químicos e assistido que cuidava da horta
juízo da 1ª Vara do Trabalho de Contagem, reconhecendo que as atividades desenvolvidas eram de caráter voluntário.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2022 - 10:57
Justiça do Trabalho afasta indenização para ex-empregada de frigorífico portadora de doença degenerativa
realizada no serviço. Porém, não restou provado o nexo causal ou concausal entre a doença alegada e as atividades exercidas na empresa.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 11:39
Incide ISSQN sobre armazenagem em terminal portuário alfandegado, decide Primeira Turma
contêineres em instalação portuária alfandegada está expressamente elencado entre as atividades tributáveis pelo ISSQN.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 16:44
Escritório de advocacia que omitiu informações à seguradora perde direito à cobertura
atue com a prudência e diligências necessárias ao desempenho de suas atividades.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 09:24
Vendedor online de imóveis não tem vínculo empregatício, decide TRT-10
"online" e não possuía horário a cumprir, o que demonstra a existência de maior liberdade no exercício das atividades.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 12:26
Valorização da marca gera créditos tributários
que buscam potencializar seus negócios por meio da divulgação de suas atividades e produtos perante públicos-alvo.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2015 - 14:34
Tribunal Superior do Trabalho afasta possibilidade de enquadrar empregado de Banco Postal como bancário
direitos do bancário, entre eles a jornada de seis horas, porque as atividades do Banco Postal são acessórias, e não tipicamente bancárias
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 12:12
TJSP determina que municipalidade adote medidas para interditar boate
, após constatar que não possuía licença para funcionamento. Porém, os proprietários descumpriram a determinação, mantendo as atividades no local
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 15:17
Plenário inicia julgamento sobre competência da guarda municipal para impor multas de trânsito
ingerência do município nas atividades típicas do estado-membro
